Termos de uso e política de privacidade
Versão 1.0 · R & C Pavimentação Ltda · CNPJ 58.282.760/0001-19
1. Finalidade do portal
O Portal RC Pavimentação é usado para registrar e acompanhar informações das obras executadas pela empresa (cadastros, documentos, diários de obra, fotos e aprovações) pela equipe interna e pelos clientes contratantes.
2. Acesso e responsabilidades
O acesso é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e pelas ações realizadas com seu usuário. Cada usuário vê apenas as obras às quais foi vinculado. Todas as ações relevantes (acessos, inclusões, alterações, exclusões, downloads e aprovações) são registradas com data, hora, usuário e endereço IP.
3. Dados pessoais tratados
Tratamos os dados necessários para operar o portal: nome, e-mail, telefone, cargo e empresa dos usuários; registros de acesso; e, nas obras, nomes e funções de colaboradores, fotos e localização dos registros de campo.
4. Bases legais e finalidades (LGPD – Lei 13.709/2018)
Os dados são tratados para execução de contrato e cumprimento de obrigações legais e regulatórias ligadas às obras (art. 7º, II e V), e para legítimo interesse na segurança e auditoria do sistema (art. 7º, IX).
5. Compartilhamento
As informações de cada obra são compartilhadas apenas com os usuários vinculados a ela, incluindo representantes do cliente contratante e da fiscalização. Não vendemos nem cedemos dados a terceiros.
6. Armazenamento e segurança
Os dados ficam em servidores no Brasil, com conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas por criptografia, controle de acesso por perfil e por obra, e cópias de segurança periódicas. Os registros são mantidos pelo prazo necessário às obrigações contratuais e legais das obras.
7. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização ou exclusão de dados pessoais, nos limites da lei, pelo e-mail contato@rcpavimentacoes.com.br.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas no próprio portal.